“IDF de mãos dadas com a Enfermagem”, disse ele

2022-09-12 às 20:42:49) O presidente do Instituto Dr. Feitosa, o IDF, Dr. André Miguel Sídor Coraiola, recebeu o Oberekando para que se trouxesse à baila, a suspensão da PEC 11/22 que surgiu para dar sustentação constitucional ao PL 2564/20, e traria o aumento do piso da categoria, à enfermagem.

Na semana passada, aconteceu em Telêmaco, a mobilização da categoria contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Barroso.

Para Coraiola, o que gerou a Lei sancionada e que criou o piso salarial, foi uma luta da categoria de quase 20 anos, e em vias de eleição, assim bem compreendido, “não só pelo merecimento da categoria, mas muito certamente, vamos assim dizer, um oportunismo, calculado, nós tivemos essa novidade ai, entre uma sanção e uma aplicação de um piso salarial que aumenta em mais de 100% o piso da categoria, nos tomou de assombro, nos tomou de surpresa, diante da impossibilidade de pagamento, porque realmente não há como ser pago isso. Os hospitais são favoráveis à categoria, são favoráveis ao piso, mas desde que haja o custeio, e a inconstitucionalidade que se discute lá em Brasília, junto ao STF, é justamente isso”. Informou ele, que só na Enfermagem, excetuando os demais setores, ao IDF haveria um impacto de 135% na folha de pagamento, e no geral da folha, em mais de 55%. Também se isso fosse atendido, no Instituto Dr. Feitosa, o impacto seria a demissão de 88 funcionários, “mais de 1/3 da força de trabalho”.

Vê André que não houve alternativa, sendo este o motivo das entidades patronais de saúde moverem ação de inconstitucionalidade quanto a criação deste piso. O fato de ter o Congresso Nacional aprovado e em último prazo, enviado para o sancionamento do presidente da República tal Lei, apenas uma desobediência civil poderia fazer com que o novo piso não se cumprisse, e isso seria feito estavam decididas a Confederação, as Federações dos estabelecimentos de Saúde, caso não houvesse a derrubada: “Para que isso não ocorresse, nos socorremos da instância constitucional do Judiciário, da Corte Constitucional Brasileira, que é o Supremo Tribunal Federal”. Comentou que mais de 80 mil demissões seriam deflagradas e 20 mil leitos desativados ou descredenciados do Sus, Brasil afora.

O Sus custeia o IDF e demais hospitais privados e conveniados, através de produção, via AIH (Autorização de Internação Hospitalar). Para atendimento de todos os sete municípios da Regional de Saúde de Telêmaco, são 500 as ARH´s, aonde elas se diferem conforme o tipo de intervenção médica hospitalar, “e é a soma disso que dará a receita que o IDF terá do Governo”.

Analisa o presidente que é necessário que as categorias de enfermagem se associem aos hospitais nessa demanda, nesta expectativa do piso, porque se os hospitais não forem custeados pelo Governo Federal, “com certeza a categoria não vai ter esse piso respeitado, inclusive porque existe uma liminar suspendendo esse piso”, e também que é necessário uma visão empresarial da categoria, porque, “não faz sentido nenhum do ponto de vista de uma empresa, que não pode ser impactada de um mês para o outro, sem prévio aviso, num total desequilíbrio e total desinformação, o risco da empresa não gerar emprego nenhum daqui pra frente e ter que demitir grande parte de seus funcionários, e mesmo diminuir sua resolutividade pela metade, até mesmo desassistindo os pacientes”, razões pelas quais residiu a liminar concedida.

Somente uma saída existe para se conceder o novo piso, que seria o custeio por parte do Governo Federal, olha ele.

Diante deste empasse, olha que o STF, neste caso, está para fazer valer a Constituição, e sem se prestar às pressões, e sim fazer a Lei, “contra a maioria ou contra a minoria”.

De quem é a culpa foi a alto-pergunta que ele se fez, e em seguida, deu a resposta: “A quem está assistindo, que tenha uma consciência qualificada e não de minhoca, e quem tem culpa é o próprio governo, e nos últimos seis mandatos, e não interessa quem seja! Então vamos começar pelos últimos quatro governos, que foram governos trabalhistas”, citando que estes, sucatearam o Sus, e o próprio piso nacional de enfermagem, por consequência. Já, os dois últimos governos, “foram querer resolver isso no canetaço! Isso prova que todos os governos dos últimos 20 anos desconheciam a estrutura de saúde do próprio país que eles governavam ou governam, bem como quem prestam os serviços – os seus profissionais”.

O Projeto de Emenda Constitucional se reporta aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, aos auxiliares de enfermagem e às parteiras, mas no IDF, mais referindo-se aos técnicos de enfermagens e enfermeiras.

Algo que ele lamenta neste momento, foi o impensável, que era colocar em lados opostos, os hospitais e enfermeiros, “e isso não passa pela nossa cabeça, mas dá impressão muitas vezes, que a enfermagem nos culpa, como se a gente culpasse a enfermagem”.

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