Reunião debate alteração da legislação

FONTE: PMTB

2023-03-15 às 08:02:28) As profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) se reuniram na manhã de terça-feira (14). O motivo do encontro foi a discussão sobre a alteração da legislação que trata do Planejamento Familiar do Brasil, bem como as alterações que passaram a vigorar em todo território nacional no último dia 05 de março.

Sob a coordenação da chefe da Divisão de Saúde Pública, enfermeira Marlise Marcondes, participaram a da reunião a coordenadora da Estratégia Saúde da Família, enfermeira Tatiana Rochinski; a equipe de Serviço Social da Atenção Básica, as assistentes sociais Bianca Santos, Isabel Machado e Bibiana Leal; a coordenação da Central de Agendamentos e Tratamento Fora de Domicilio, enfermeira Amanda Santarosa e a coordenação da Clínica da Mulher, enfermeira Verônica Blaszcyki.

As alterações, tomando como base o marco legal de 1996 - Lei Federal nº 9.263, trouxeram a luz da discussão a alteração - Lei Federal nº 14.443 de 02 de setembro de 2022, a qual muda principalmente a idade dos pacientes a serem submetidos a procedimento cirúrgico de esterilização, sendo de 25 para 21 anos ou dois filhos vivos.

A equipe pontuou critérios que precisam ser alterados no protocolo de atendimento municipal visando trazer celeridade aos processos, culminando num melhor atendimento à população. “As mudanças serão percebidas pela população nos próximos dias, nos atendimentos prestados tanto nas Unidades Básicas de Saúde, quanto na Clínica da Mulher”, apontou, Marlise.