Projeto de Lei visa criar Conselho e o Fundo Municipal

FONTE: PMTB

2024-06-19 às 07:25:02) O Poder Executivo Municipal juntamente com representantes do Legislativo se reuniu na manhã desta terça-feira (18), no Paço das Araucárias, com a diretoria do da Associação das Pessoas com Deficiência de Telêmaco Borba (ATITUDE) para tratar sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência.

Pela prefeitura participaram o prefeito e a vice-prefeita, Dr. Marcio e Rita Araújo, o secretário municipal de Assistência Social, Cleverson Silva, e pela Câmara Municipal os vereadores Miltinho Machado (presidente), Marquinho Almeida e Side Siqueira.

Participou o presidente da Associação das Pessoas com Deficiência de Telêmaco Borba (ATITUDE), Allan Lopes Pereira, a coordenadora técnica do Nadepar - Núcleo de Atividades de Desenvolvimento do Paradesporto de Telêmaco Borba, e do Centro de Referência Paralímpico (CRP), professora Silvana Dias que pleitearam a criação do Conselho em favor das pessoas com deficiência (PCDs). Fez parte da elaboração do anteprojeto o advogado Dr. Filsner Ferreira, o qual é o presidente da Comissão de Pessoa com Deficiência da OAB - Subseção Telêmaco Borba.

Para o presidente da ATITUDE, Allan, o Conselho é importante pelo seu caráter consultivo e deliberativo. “Servirá de ferramenta para criação de políticas públicas em prol da pessoa com deficiência, por se tratar de uma resposta de uma comunidade PCD de Telêmaco Borba para o poder público. O Anteprojeto de Lei foi elaborado pela ATITUDE com o apoio da OAB e que foi apresentado a Secretaria de Assistência Social, a Procuradoria Geral do Município e finalmente ao prefeito Dr. Marcio e a vice Rita e posteriormente encaminhado à Câmara Municipal”.

O prefeito Dr. Marcio e a vice-prefeita Rita compreendem que a iniciativa é um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos os cidadãos têm a oportunidade de desenvolver seu potencial plenamente. A valorização do prefeito e do vice-prefeito a essa ação demonstra um compromisso com a cidadania e a inclusão social.