Iniciativa foi da OAB Paraná

FONTE: OAB - TB

20/08/25 às 06:29:13) A Subseção da OAB de Telêmaco Borba destaca a Carta Paraná, emitida pela OAB Paraná. Confira abaixo, a íntegra da matéria!  

A OAB-PR lançou a Carta do Paraná, documento que questiona atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em processos do 8 de janeiro e reitera a defesa da democracia e do devido processo legal.

Aprovada pelo Conselho Pleno da seccional, a carta é um dos resultados do congresso “Supremo Tribunal Federal: defesa da democracia e o necessário respeito ao devido processo legal”, realizado nos dias 6 e 7 de agosto.

“Não há democracia sem devido processo legal, nem justiça sem a voz livre da advocacia. Que esta Carta se inscreva na história como testemunho firme e inequívoco de que a OAB-PR esteve, está e estará na trincheira da Constituição, da democracia e das liberdades fundamentais, em qualquer tempo e contra qualquer arbítrio”.

Leia a carta na íntegra no site da OAB-PR, CLICANDO AQUI!