Discriminação e injúrias de acadêmicas de Direito, contra PDC, em universidade

FONTE: OAB/TB

NOTA DE REPÚDIO

11/04/25 às 12:16:52) A OAB Subseção de Telêmaco Borba manifesta profundo pesar e indignação diante das ofensas, injúrias e ameaças direcionadas a uma pessoa com deficiência, conforme registrado em vídeo amplamente divulgado nas redes sociais.

A OAB recebeu com consternação e repúdio as imagens que revelam atos de violência e discriminação contra uma pessoa em situação de vulnerabilidade. A gravidade da conduta se agrava ao constatar o envolvimento de estudantes de Direito, cuja formação deve ser pautada pelo respeito aos direitos humanos e pela promoção da justiça social.

O Direito, em sua essência, visa proteger a dignidade de todas as pessoas, sem qualquer distinção. A advocacia, como função essencial à justiça, tem o compromisso de defender os direitos dos mais vulneráveis, combatendo toda forma de discriminação e preconceito.

A OAB reafirma seu compromisso com a ética, a justiça e a defesa dos direitos fundamentais, e se solidariza com a vítima e seus familiares, oferecendo apoio institucional e jurídico para que os responsáveis sejam responsabilizados.

Ressaltamos que a OAB, em consonância com o art. 8º, VI e §4º do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), que exige idoneidade moral para o exercício da profissão, tomará as medidas cabíveis em caso de condenação judicial das envolvidas, podendo inclusive impedir o ingresso em seus quadros.

A OAB repudia veementemente o ódio, o preconceito e a intolerância, e reafirma seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Telêmaco Borba, 11 de abril de 2025.

Diretoria da OAB – Subseção de Telêmaco Borba.