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FEIRA DA LUA: Prefeitura inicia credenciamento
FEIRA DA LUA: Prefeitura inicia credenciamento

Expositores para as futuras edições

FONTE: PMTB

18/09/26 às 08:02:55) A Prefeitura de Telêmaco Borba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Abastecimento (SMDEAA), publicou na quarta-feira (16) o Edital de Chamamento Público nº 00001/2026, destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar, futuramente, dos processos de seleção das edições da Feira da Lua.

O procedimento tem como fundamento a Lei Municipal nº 2.663, de 10 de julho de 2026, e o Decreto Municipal nº 32.814, de 30 de julho de 2026.

A Prefeitura ressalta que o credenciamento possui natureza exclusivamente cadastral e de habilitação. Portanto, não se trata de edital de inscrição ou seleção para uma edição específica da Feira da Lua, nem assegura vaga, box, localização, participação automática ou direito de presença em qualquer edição.

 

CREDENCIAMENTO PRESENCIAL

Neste primeiro momento, o credenciamento poderá ser realizado presencialmente na SMDEAA, localizada na Avenida Prefeito Cacildo Batista de Arpelau, nº 93, Centro.

O atendimento presencial ocorrerá nos dias 17, 18, 21, 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2026, das 9h às 11h e das 13h30 às 16h30.

A partir de 26 de setembro de 2026, os pedidos de credenciamento deverão ser realizados exclusivamente por meio do aplicativo/plataforma digital oficial da SMDEAA, conforme estabelece o artigo 4º do Decreto Municipal nº 32.814/2026.

 

A PLATAFORMA ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO:

Plataforma digital da SMDEAA – Telêmaco Borba

Para garantir a ampla participação, a SMDEAA também disponibilizará atendimento assistido presencial aos interessados que tenham dificuldade de acesso aos meios digitais, em local, dias e horários que serão divulgados oficialmente.

O credenciamento é gratuito, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou a imposição de custos adicionais ao interessado.

 

CATEGORIAS

No momento do credenciamento, o interessado deverá indicar a categoria na qual pretende futuramente concorrer nos processos de seleção da Feira da Lua:

I – Alimentos e bebidas;

II – Agricultura familiar e produtos rurais;

III – Artesanato, arte e produtos culturais;

IV – Produtos manufaturados de autoria ou produção própria;

V – Serviços compatíveis com a Feira;

VI – Outras atividades compatíveis, sujeitas à análise da SMDEAA.

O edital apresenta todas as informações referentes ao procedimento, incluindo os critérios e o formulário de credenciamento.

Os interessados podem consultar o documento completo no Portal do Município, no Boletim Oficial nº 2863, de 16 de setembro de 2026, entre as páginas 6 e 19.