Telêmaco Borba abre seleção

FONTE: PMTB

06/10/26 às 09:32:43) A Prefeitura de Telêmaco Borba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Abastecimento (SMDEAA), tornou público, na sexta-feira (2), no Boletim Oficial, o Edital de Chamamento Público nº 0001/2026, que estabelece as regras para inscrição e seleção de expositores credenciados para a edição de outubro da Feira da Lua.

A Feira da Lua será realizada nos dias 22, 23 e 24 de outubro, no Terminal Rodoviário de Telêmaco Borba, localizado na Avenida Prefeito Cacildo Batista de Arpelau. O evento terá funcionamento das 18h às 22h nos três dias.

O edital disponibiliza 48 vagas (boxes), sendo 18 destinadas à categoria de alimentos manipulados e 30 para a categoria de diversos, que contempla as demais categorias previstas no credenciamento. Dentro de cada categoria, há reserva de vagas para novos expositores, conforme estabelecido na legislação municipal.

São considerados novos expositores aqueles que não tenham sido sorteados em nenhuma das 10 edições anteriores da Feira da Lua. Caso não haja inscritos suficientes para preencher a cota destinada a novos expositores, as vagas remanescentes serão destinadas à ampla concorrência da mesma categoria.

INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo aplicativo Telêmaco Digital, a partir das 9h do dia 5 de outubro até as 23h59 do dia 6 de outubro de 2026.

Podem participar somente os interessados que tenham o credenciamento deferido no Edital nº 0001/2026 até o dia 6 de outubro, concorrendo exclusivamente na categoria e com os produtos aprovados no respectivo credenciamento.

A inscrição é gratuita, pessoal e intransferível, sendo permitida apenas uma inscrição por pessoa e em uma única categoria.

Em caso de dificuldade para realizar o procedimento de forma digital, o interessado poderá receber atendimento presencial na Avenida Prefeito Cacildo Batista de Arpelau, nº 93, Centro, das 9h às 11h e das 13h30 às 16h30.

SELEÇÃO DOS EXPOSITORES

A seleção seguirá os critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 2.663, de 10 de julho de 2026, pelo Decreto Municipal nº 32.814, de 30 de julho de 2026, e pelo Edital de Credenciamento nº 0001/2026.

Entre os critérios de pontuação estão a condição de empreendedor informal em fase de regularização, que recebe 2 pontos, e de empreendedor iniciante, com atividade iniciada há menos de 12 meses, que recebe 1 ponto. Os pontos são cumulativos quando o participante se enquadrar nas duas situações.

Após a aplicação dos critérios previstos no edital, a seleção observará a ordem estabelecida e, quando necessário, será realizado sorteio entre os participantes habilitados.

PROGRAMAÇÃO E MONTAGEM

A montagem dos boxes ocorrerá nos dias 21 e 22 de outubro, das 8h às 17h. O funcionamento da Feira da Lua será nos dias 22, 23 e 24 de outubro, das 18h às 22h. A desmontagem deverá ser concluída até as 17h do dia 26 de outubro.

A Feira da Lua é uma iniciativa que valoriza os empreendedores locais, oferecendo um espaço para a comercialização de produtos e para o fortalecimento da economia do município.

O edital completo, com todas as regras, critérios, documentação e demais informações referentes à seleção, deve ser consultado pelos interessados antes da realização da inscrição.

O Edital de Chamamento Público nº 0001/2026 pode ser consultado na integra no Boletim Oficial, Edição 2874 de 2 de outubro de 2026, nas páginas 76 a 80.