Foram 3.124.306 votos. Relembre o currículo do sempre ‘juiz da Lava Jato’

FONTE: Wikipédia

04/10/26 às 20:59:08) Sérgio Fernando Moro, nascido em Maringá no dia 1º de agosto de 1972, é jurista, ex-magistrado, professor universitário e político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL). É senador da República pelo estado do Paraná desde 2023. Foi juiz federal, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro.

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, concluiu o Mestrado e o Doutorado pela UFPR, onde lecionou Direito Processual Penal. Especializou-se em Crimes Financeiros. Tornou-se juiz federal em 1996 e trabalhou em casos como o escândalo do Banestado e a Operação Farol da Colina. Foi juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo assessorado a ministra Rosa Weber durante o julgamento dos crimes relativos ao escândalo do mensalão.

Ganhou notoriedade nacional e internacional por comandar, entre março de 2014 e novembro de 2018, o julgamento em primeira instância dos crimes identificados na Operação Lava Jato, envolvendo grande número de políticos, empreiteiros e empresas, como a Petrobras e a Odebrecht. Em 2017, no âmbito dessa operação, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja pena foi mantida pelo TRF-4, com aumento desta, e pelo STJ, condenação que foi posteriormente anulada pelo colegiado do STF em 23 de junho de 2021, ratificando a Segunda Turma do tribunal que julgou Moro ter agido com parcialidade em relação ao ex-presidente Lula.

Em novembro de 2018, pediu exoneração da magistratura, após aceitar o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para ser titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em 20 de novembro de 2018, foi nomeado para compor o Gabinete de Transição Governamental, e, em 1º de janeiro de 2019, tomou posse como ministro da Justiça e Segurança Pública. Atuou na iniciativa privada como advogado e consultor de 2020 a 2021 e como dirigente partidário do Podemos (PODE) em 2022. Nas eleições de 2022, então filiado ao União Brasil, elegeu-se senador pelo Paraná.

JUVENTUDE

Sergio Fernando Moro nasceu em 1 de agosto de 1972 em Maringá, no Paraná. Descendente de italianos de Vêneto, é filho de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro, naturais de Ponta Grossa. O pai era professor de Geografia da Universidade Estadual de Maringá, falecido em 2005; a mãe, professora de Português e Literatura, hoje é aposentada. O casal se mudou para Maringá, onde tiveram dois filhos. Seu irmão, César Fernando Moro, é proprietário de uma empresa de tecnologia. Apenas Moro deixou a cidade natal, quando foi a Curitiba para iniciar sua carreira de magistrado. É descrito como alguém com estilo reservado e discreto.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Moro graduou-se em Direito na Universidade Estadual de Maringá. Durante seus estudos, estagiou em um escritório de advocacia por dois anos. Formou-se em 1995. Recebeu o título de mestre em Direito do Estado em 2000 pela Universidade Federal do Paraná, com a dissertação Desenvolvimento e Efetivação Judicial das Normas Constitucionais, orientado pelo professor Clèmerson Merlin Clève. Em 2002, concluiu o doutorado, também em Direito do Estado, na mesma instituição, com a tese Jurisdição Constitucional Como Democracia, orientado por Marçal Justen Filho. Moro também cursou por um mês o programa de instrução de advogados da Harvard Law School em 1998, e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.

CARREIRA JURÍDICA

MAGISTRATURA E DOCÊNCIA

Em 1996, teve início sua carreira como magistrado, que duraria vinte e dois anos. Ingressou na Magistratura como juiz substituto em Curitiba. No mesmo ano, começou também a lecionar na Universidade Federal do Paraná. Em 1998, a família se mudou para Cascavel (PR), onde Moro assumiu cargo de juiz titular. Lá, lecionou no curso de Direito da Faculdade União Educacional de Cascavel (Univel). Moro ficou apenas um ano naquela cidade. Em seguida, mudou-se para Joinville, em Santa Catarina. Foi a segunda mudança de cidade em sua carreira. De 1999 a 2002, chefiou a 3ª Vara Federal de Joinville, em Santa Catarina. Em 2001, uma lei transformou a Vara de Moro em Juizado Especial Federal, e ele passou a cuidar dos direitos ambientais e previdenciário, época em que recebeu a alcunha de "juiz dos velhinhos", por lhes favorecer nas ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em 2012, foi auxiliar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do escândalo Mensalão. Weber convocou Moro devido a sua especialização em crimes financeiros e no combate à lavagem de dinheiro. Para Moro, foi uma experiência profissional positiva, mas, como contrapartida, teve de se licenciar do cargo de professor da Universidade Federal do Paraná, passando, a partir de então, a ser professor titular do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), lecionando nos cursos de graduação e mestrado dessa instituição. Em março de 2018, a licença da Universidade Federal do Paraná foi substituída por exoneração, devido à sobrecarga de trabalho na Lava Jato.

OPERAÇÃO LAVA JATO

Desde março de 2014, Moro foi o responsável por julgar em primeira instância os crimes identificados pela força-tarefa da Operação Lava Jato, considerada a maior investigação contra corrupção do país, o que lhe rendeu fama nacional e internacional.

Em uma atuação incomum para o padrão da Justiça do país, Moro conduziu os processos em ritmo acelerado. A operação ficou conhecida por combater a corrupção no Brasil, com 175 prisões de empresários, políticos, lobistas e doleiros. Além das prisões, até 19 de dezembro de 2016, houve 120 condenações, com pena total de 1.257 anos, dois meses e um dia de pena. Em 5 de novembro de 2016, Moro deu sua primeira entrevista pública como juiz, na qual defendeu a limitação do foro privilegiado, sugerindo que poderia ser limitada aos presidentes dos três poderes. Em 12 de abril de 2017, seguiu a mesma decisão do Supremo Tribunal Federal e retirou o sigilo das delações da Odebrecht que citam pessoas que não possuem foro privilegiado.

As decisões de Moro sobre prisões preventivas e provisórias foram quase totalmente confirmadas por todas as instâncias superiores do judiciário, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao Supremo Tribunal Federal. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, desde o começo da operação em 2014 até outubro de 2016, dos 453 recursos das defesas em instâncias superiores, apenas 22 deles tiveram decisões favoráveis às defesas, isto é, 95,2% das decisões de Sergio Moro foram mantidas.

Ele é esposo da atual deputada federal e advogada, Rosângela Moro. Inclusive, ela acaba de ser reeleita, com 146.338 votos.

É vice-governador na chapa do PL, 22, Edson Vasconcelos.

EM TELÊMACO

Em Telêmaco ele teve 52,72% dos votos, que correspondem à 19.385 eleitores, enquanto que o segundo colocado, Requião Filho obteve 24,35% e Sandro Alex, 22,04%, foi o terceiro.

Em termos de Estado, sagraram-se nas urnas ao Senado, Flilipe Barros, com 27,26% e 3.148.369 votos e Deltan Dallagnol, com 25,14 % e 2.904.398. Já, em Telêmaco, à Filipe foram 28,20% (18.895), e Deltan, 26,39% (17.686). O terceiro colocado em TB foi Alexandre Curi, com 11.575 votos (17,27%).