Comunicado é da Prefeitura de Telêmaco

FONTE: PMTB

2021-09-03 às 09:07:20) A Administração Municipal comunica, conforme o Decreto nº 27640 de 30/09/2021, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas da municipalidade  no  dia  06 de setembro  de  2021 (de  forma  integral)  devido ao feriado de Independência do Brasil.

O presente Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza não admitem paralisação, devendo as Secretarias Municipais   e   órgãos   públicos   elaborarem   as   respectivas   “Escalas   de   Trabalhos”.

Consideram-se  serviços  essenciais  os  seguintes:  Atendimentos  de  urgência  e  emergência  vinculados  à  Secretaria  Municipal  de  Saúde,  Coleta  Seletiva  de  Resíduos  Sólidos  e  Recicláveis  vinculados  à  Secretaria  Municipal  de  Obras e Serviços Públicos e serviços de Vigilância Patrimonial vinculados à todas as  Secretárias,  assim  como  Abastecimento  de  Combustível,  Fiscalização  de  Trânsito  e  serviços  afins,  Divisão  de  Licitação  da  Secretaria  Municipal  de  Administração, além de outros que não admitem interrupção

O Decreto está publicado no   Boletim Oficial do Município de Telêmaco Borba, Edição 1796, de 31 de agosto de 2021.

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