Prefeitura anuncia abertura

FONTE: PMTB

26/08/26 às 01:53:30) A Prefeitura de Telêmaco Borba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), publicou na segunda-feira, 24 de agiosto, o Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – SMCT, que estabelece o credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços técnicos culturais e de monitoria artística.

O procedimento tem como objetivo formar um cadastro de profissionais que poderão atuar, de forma complementar, na execução de atividades, oficinas, cursos, apresentações e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

O credenciamento é realizado sob a responsabilidade da Comissão de Análise de Credenciamentos, designada pela Portaria nº 5.911/2026, e segue as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 32.738/2026 e do Decreto Municipal nº 29.215/2023.

Os interessados devem consultar as regras, condições de participação e demais informações previstas no edital antes de realizar o credenciamento.

O edital está disponível no Boletim Oficial – Edição nº 2849, de 24 de agosto de 2026, entre as páginas 23 e 154.

Também é possível consultar as informações no site oficial da Prefeitura, na área destinada aos credenciamentos, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo e-mail smct@telemacoborba.pr.gov.br. A Comissão Especial de Contratação terá prazo de até cinco dias úteis para apresentar resposta às solicitações.

SERVIÇO

Edital: Chamamento Público nº 04/2026 – SMCT

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos culturais e de monitoria artística.

Publicação: Boletim Oficial nº 2849, de 24 de agosto de 2026, páginas 23 a 154.

Dúvidas: smct@telemacoborba.pr.gov.br.