Atividades não presenciais na Rede Pública de Ensino foi a pauta

FONTE: PMTB

2020-05-21 às 10:09:21) Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME) reuniram-se no dia 18 de maio às 14 horas no Auditório Professora Carmem Iolanda Dalécio na Secretaria Municipal de Educação (SME) para tratar de assuntos referentes aos encaminhamentos das atividades não presenciais que estão sendo realizadas pelas instituições para os familiares, crianças e estudantes da Rede Municipal de Ensino de Telêmaco Borba, como estratégia para amenizar os efeitos da pandemia da COVID-19 na Educação.

A chefe da Divisão de Planejamento de Ensino e Aperfeiçoamento Técnico Pedagógico, professora Elma Giane Assueiro Carneiro, apresentou ao CME a versão preliminar da Instrução Normativa que será encaminhada para as Instituições da rede Municipal de Ensino e para os Centros de Educação Infantil- CEIs de jurisdição do Sistema Municipal de Ensino. A instrução dispõe sobre a regulamentação do Regime Especial das ações pedagógicas não presenciais diferenciadas para a reorganização e cumprimento do Calendário Escolar do ano letivo de 2020.    

Durante a reunião, a professora Elma relatou que encaminhamentos estão sendo realizados pela SME desde o momento que foram suspensas as aulas na rede. A Secretaria tem elaborado os comunicados e orientações para as Instituições tendo como referência as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), legislações estaduais e municipais como amparo legal.

O Conselho Pleno tomou conhecimento do documento, bem como opinou sobre os encaminhamentos.

Como competência normativa do Conselho Municipal de Educação, o Conselho Pleno estará elaborando um parecer para normatizar sobre a realização de atividades não presenciais e reorganização do calendário escolar durante o período da pandemia da COVID-19, que será entregue a Secretaria Municipal de Educação na próxima semana.

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