Edital homologou artistas e produtores culturais

FONTE: PMTB

2021-10-08 às 07:48:33) A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Recreação alerta que foi divulgado na quinta-feira (07) a homologação das inscrições para o Programa Bolsa Qualificação do Governo do Estado que vai proporcionar, a artistas, produtores e trabalhadores de diferentes áreas da cultura do Paraná, bolsas para formação em políticas públicas culturais.

Esse programa objetiva o fortalecimento do trabalho da classe artística e estima atender 12 mil pessoas, que receberão R$ 3 mil cada para participar do curso de extensão, movimentando R$ 36 milhões.

Para conferir as inscrições homologadas, os interessados devem acessar o seguinte link: https://www.comunicacao.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-09/edital_bolsa_qualificacao_cultural.pdf .

Para o município são 84 vagas e não é permitida a inscrição de servidor público municipal, estadual e federal.

Os contemplados devem participar das aulas ofertadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) na modalidade de ensino a distância (EaD). A distribuição das vagas será proporcional à população de cada macrorregião paranaense.

RECURSOS

Serão admitidos recursos, por escrito, dirigidos à Coordenadoria NUTEAD da Universidade Estadual de Ponta Grossa, e protocolizados em até dois dias úteis após a publicação do mencionado edital, ou seja, até às 23h59 do dia 09 de outubro de 2021.

O modelo de formulário de recurso a ser preenchido, impresso e protocolizado faz parte do Anexo VI do edital. Os recursos deverão ser protocolados no PROTOCOLO DIGITAL UEPG, SEI – Sistema Eletrônico de Informações, no link: https://sisei.apps.uepg.br/protocolo-digital/geral, Solicitações Gerais, indicando no campo Descrição Simplificada do Assunto “AO NUTEAD – BOLSA-QUALIFICAÇÃO – RECURSO – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES”.

QUALIFICAÇÃO

Os participantes terão 120 horas de formação, sendo que o primeiro módulo de 40 horas, comum a todos, será destinado ao aprendizado de políticas de fomento à Cultura. A cada módulo de 40 horas o participante terá o direito de receber R$ 1 mil (um mil reais), totalizando R$ 3 mil (três mil reais) ao final do programa. O recurso provém da Lei Aldir Blanc, lei federal de auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura no Brasil.

O Programa Bolsa Qualificação Cultural será operacionalizado em parceria com equipe técnica da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e oferecerá cursos nas áreas de: Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Teatro; e Técnicos. As aulas acontecerão na modalidade Ensino à Distância (EaD), porém, os interessados que não tiverem acesso à internet poderão solicitar material impresso à UEPG.

SOBRE A LEI ALDIR BLANC

É como ficou denominada a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19, destinando para tal o valor de R$ 3 bilhões. Em 2021, a Lei foi prorrogada, estendendo a possibilidade de estados e municípios façam a utilização dos recursos em prol do setor cultural.

Fonte: Assessoria PMTB com Agência Estadual de Notícias (AEN).

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