Neste dia 28 de abril
FONTE: PMTB
2023-04-19 às 07:56:33) A Prefeitura, com base no Decreto 29.288, e de acordo com as diretrizes nacionais de política urbana definidas pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), convoca a Conferência Extraordinária Municipal de Telêmaco Borba. O tema será “O Plano Diretor Municipal com Participação Social” e o lema “O Papel do Conselho Municipal”.
A Conferência será realizada no dia 28 de abril, com início previsto para às 18 horas, nas dependências do Auditório Iolanda Dalécio da Secretaria Municipal de Educação, situado na Alameda Washington Luis, nº. 50 – Centro.
Os participantes da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de Telêmaco Borba se distribuirão em 3 categorias: representantes dos segmentos representativos da sociedade local, observadores e convidados.
As inscrições para a poderão ser realizadas por meio do endereço eletrônico: (gabinete.sgg.docs@gmail.com) até às 18h do dia 28 de abril ou presencialmente, no dia da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de Telêmaco Borba.
A Comissão Municipal Preparatória da Conferência Extraordinária Municipal será presidida pelo prefeito ou por outro (a) representante indicado (a) pela Comissão.
Na realização da Conferência da Cidade para eleição e posse dos membros dos seus respectivos Conselhos Municipais, com composição mínima de 50% de membros da sociedade civil organizada, em até um ano da publicação desta Lei”.
Os decretos que estabelecem a Conferência Extraordinária Municipal da Cidade, números 29188 (Convocação) e 29287 (Comissão) estão publicados no Boletim Oficial, edição 2132, de 13 de abril de 2023.
Comissão Preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade
Criada pelo Decreto 29287, de 13 de abril de 2023
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
I - Executivo Municipal
II - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
III - ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA
IV - SMPUHMA (SUBSTITUIÇÃO ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBANO)
V - SMPUHMA (SUBSTITUIÇÃO ASSESSORIA ESPECIAL DE HUMANIZAÇÃO DE FAVELAS):
VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INDUSTRIA CONVENCIONAL
VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
IX - SMPUHMA (SUBSTITUIÇÃO ÁREA DE MEIO AMBIENTE)
X - REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
I - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TELÊMACO BORBA - ACITEL
II – SINDICATO PATRONAL
III - ASSOCIAÇÕES DE MORADORES