“Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências” será o tema

FONTE: PMTB

2018-11-20 às 08:07:59) A Prefeitura de Telêmaco Borba, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizará no dia 22 de novembro, quinta-feira, das 08h às 17h30, no Centro de Convivência do Idoso (CCI), a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Telêmaco Borba.

O evento apresenta como objetivo geral mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos - SGD, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade.

São objetivos estratégicos da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Telêmaco Borba:

I - Apontar os desafios a serem enfrentados e definir ações para garantir o pleno acesso das crianças e adolescentes às políticas sociais, considerando as diversidades;

II - Formular propostas para o enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes;

III - Propor ações para a democratização, gestão, fortalecimento e participação de crianças e adolescentes nos espaços de deliberação e controle social das políticas públicas;

IV - Propor ações para a garantia e a qualificação da participação e protagonismo de crianças e adolescentes nos diversos espaços: escola, família, comunidade, políticas públicas, sistema de justiça, conselhos de direitos da criança e do adolescente, dentre outros;

V - Elaborar ações para garantir a promoção da igualdade e valorização da diversidade na proteção integral de crianças e adolescentes;

VI - Elaborar propostas para a ampliação do orçamento e aperfeiçoamento da gestão dos fundos para a criança e o adolescente;

VII – Eleger e referendar os Delegados que participarão da Conferência Estadual;

VIII - Promover a eleição de Membros da Sociedade Civil Organizada para o mandato de 02 (dois) anos junto ao CMDCA;

A VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente terá como tema: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, apresentando 5 Eixos Temáticos para orientar os debates:

EIXO 1 -  Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social.

EIXO 2 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes.

EIXO 3 - Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes.

EIXO 4 - Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes.

EIXO 5 - Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

8:00 – Credenciamento

09:00 - Abertura oficial, composição da Mesa de Autoridades;

09:30 - Leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência;

10:00 - Palestra: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, com a palestrante, Professora Cleide Lavoratti, a qual possui graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG.

Possui especialização em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo - USP, Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná, tem experiência na área da Infância e da Adolescência, com ênfase em Políticas de Enfrentamento a Violência contra Crianças e Adolescentes, atuando principalmente nos seguintes temas: Estatuto da Criança e do Adolescente, violência intrafamiliar, rede de proteção; e capacitação de conselheiros.

Professora Cleide coordenou o Projeto de Extensão: "Fortalecimento do Sistema de Garantias dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos municípios da Região dos Campos Gerais". Atualmente coordena os Projetos de Extensão: Tecendo as Redes de Proteção às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violências nos municípios da Região dos Campos Gerais - PR e "Assessoria para a Implantação do Protocolo de Atendimento às Vítimas de Violência do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais". Integra o Núcleo de Estudos, Pesquisa, Extensão e Assessoria sobre Infância e da Adolescência da Universidade Estadual de Ponta Grossa / PR e o Núcleo Maria da Penha - NUMAPE/UEPG.

11:15 - Debate e esclarecimento de dúvidas

11:30 - Almoço;

13:00 - Eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil para o CMDCA / Discussão dos Trabalhos em Grupos (eixos temáticos);

15:30 - Coffee Break;

16:00 - Eleição de delegados e suplentes para a X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;

16:10 - Apresentação das propostas apontadas nos grupos de trabalho junto a plenária;

17:30 - Resultado da eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil para compor o CMDCA e Encerramento.