Registro de Organizações da Sociedade Civil, no Conselho

FONTE: PMTB

12/08/26 às 08:45:06) O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) de Telêmaco Borba torna público o Edital de Chamamento para concessão de Registro às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam na promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos da pessoa com deficiência no município.

O edital foi publicado no Boletim Oficial da Prefeitura nº 2840, de 07 de agosto de 2026, e estabelece os critérios, requisitos e procedimentos para o registro de novas organizações junto ao CMDPCD.

Podem participar do chamamento as Organizações da Sociedade Civil que desenvolvam ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência em Telêmaco Borba, conforme as condições estabelecidas no edital.

As entidades interessadas deverão observar atentamente as orientações, os documentos necessários e demais requisitos previstos no edital.

O prazo para inscrição segue até o dia 30 de outubro de 2026.

A iniciativa contribui para o fortalecimento da rede de atendimento e defesa de direitos das pessoas com deficiência no município, ampliando a participação das organizações da sociedade civil nas ações e políticas públicas voltadas à inclusão e à cidadania.