Esclarecimentos de editais dos projetos Multiartes, logo mais à noite

FONTE: PMTB

16/07/26 às 09:32:01) A Prefeitura de Telêmaco Borba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), convida artistas, produtores culturais, agentes culturais e toda a comunidade para participar da Audiência Pública de Apresentação e Tira-Dúvidas dos editais de Projetos Multiartes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2.

O encontro será realizado na próxima quinta-feira, 16 de julho, às 19h30, no Teatro Maestro Sirinho, na Casa da Cultura, e tem como objetivo apresentar os principais pontos do edital, esclarecer dúvidas e orientar os interessados sobre a participação no processo de seleção dos projetos culturais.

O Edital de Apoio a Projetos Multiartes está publicado no Boletim Oficial do Município, Edição nº 2825, de 14 de julho de 2026, nas páginas 37 a 143.

O chamamento público tem como base a Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), além dos Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023.

A iniciativa visa selecionar projetos artísticos e culturais desenvolvidos no município, promovendo o fortalecimento da produção cultural local, a democratização do acesso aos recursos públicos e o incentivo às diversas manifestações culturais, por meio dos recursos da PNAB – Ciclo 2.

A SMCT destaca que o edital foi elaborado a partir de consultas públicas realizadas com a comunidade cultural e pela equipe de operacionalização, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.740/2023, que prevê a participação da sociedade civil na definição dos critérios para aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc.

A audiência pública é uma oportunidade para que os fazedores de cultura conheçam todos os detalhes do edital, esclareçam suas dúvidas e se preparem para participar do processo de seleção dos projetos.