Prefeitura homologa resultado final da fase da Lei Aldir Blanc

FONTE: PMTB

28/08/26 às 06:46:35) A Prefeitura de Telêmaco Borba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), tornou pública nesta quarta-feira, 26 de agosto, a homologação do resultado final da Fase de Análise de Conformidade do Chamamento Público nº 02/2026 – Edital de Premiação Trajetória Cultural.

Os recursos foram analisados exclusivamente com base na documentação apresentada no ato da inscrição, sem admissão de novos documentos, substituições ou alterações (item 15.4 do Edital), tendo sido classificados como DEFERIDO ou INDEFERIDO.

A inscrição cujo recurso for deferido passa à condição de CONFORME e segue para a Fase de Análise Técnica e de Mérito (item 12 do Edital); a inscrição cujo recurso for indeferido permanece DESCLASSIFICADA, encerrando-se nesta esfera administrativa.

A SMCT publicou ainda o Edital com a homologação do resultado final da Fase de Análise de Conformidade, as inscrições declaradas CONFORMES seguem automaticamente para a Fase de Análise Técnica e de Mérito, não sendo necessária nova manifestação dos agentes culturais.

A análise será realizada pela Comissão de Análise Técnica e de Mérito, no prazo de até 30 dias corridos a partir da publicação, conforme o cronograma estabelecido no edital.

O resultado provisório da próxima etapa será divulgado no Diário Oficial do Município e no site da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

O Edital de Premiação Trajetória Cultural é realizado em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, além da legislação e regulamentações federais relacionadas ao fomento cultural.

Os interessados podem consultar os editais e a documentação completa no Boletim Oficial do Município – edição nº 2850, de 26 de agosto de 2026, e acompanhar as próximas publicações no site oficial da Prefeitura de Telêmaco Borba.

Ou ainda pelo Site Oficial do Município - https://telemacoborba.pr.gov.br/index.php/informacoes/incentivo-cultural/lei-aldir-blanc/23483-lei-aldir-blanc-2026  . Buscar as informações sobre Homologação de Recurso da Análise de Conformidade e Homologação do Resultado Final da Análise de Conformidade.