Femipa e hospitais afiliados fizeram movimentação

Fonte: Femipa, CMB Via IDF

2022-05-03 às 08:38:16) A grave situação financeira das santas casas e hospitais filantrópicos do Brasil já vem de anos, colocando, diariamente, a assistência de Saúde em risco. Desde o início do Plano Real, em 1994, a tabela SUS e seus incentivos foram reajustados, em média, em 93,77%, enquanto que o Índice de Preços no Consumidor subiu 636,07%, o salário-mínimo aumentou 1.597,79% e o gás de cozinha chegou a 2.415,94% de aumento. Este descompasso brutal representa R$ 10,9 bilhões por ano de desequilíbrio econômico e financeiro na prestação de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) de todo o segmento. Por isso, a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), a Federação das Santas Casas e Hospitais filantrópicos do Paraná (Femipa) e as demais Federações estaduais organizaram um movimento para a sobrevivência, com a campanha Chega de Silêncio, que aconteceu durante o mês de abril, para ajudar a tornar pública a crise da maior rede hospitalar do Sistema Único de Saúde.

No Paraná, para mobilizar os agentes que são capazes de equilibrar a relação financeira dos hospitais filantrópicos com o SUS, a Femipa e seus hospitais afiliados se organizaram e participaram em peso do movimento. Foram diversas entrevistas à imprensa, inúmeras publicações em redes sociais, além de atos simbólicos no dia 19 de abril, Dia D do movimento Chega de Silêncio, com colaboradores vestindo preto, abraço coletivo ao redor do hospital, ofícios enviados a gestores municipais, entre outras ações.

Seguindo a programação do movimento, o presidente da Femipa, Charles London, esteve em Brasília, nos dias 26 e 27 de abril, participando de uma intensa agenda organizada pela CMB, com a presença de representantes de todas as Federações estaduais. O primeiro compromisso foi na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que acontece anualmente para reunir prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários no debate de políticas públicas. O encontro foi um importante palco para a exposição da campanha “Chega de Silêncio”, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou o movimento, lembrando que a tabela de procedimentos SUS não sofre reajuste desde que foi criada, há quase duas décadas. “Como é que você vai fazer gestão da saúde, enquanto o teto aumentou 94%, a inflação aumentou mais de 1000% desde 1994. Nós estamos lá na ponta fazendo a ginástica para fazer a coisa acontecer”, disse.

Depois da Marcha, a comitiva seguiu para uma reunião com a CMB, para discutir os próximos passos da campanha e avaliar o que foi feito até o momento; e para um encontro com o deputado federal Antonio Brito, presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.

A agenda em Brasília também contou com uma audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e técnicos do Ministério da Economia. A reunião, considerada bastante produtiva, foi uma oportunidade de o presidente da CMB, Mirocles Véras, apresentar o movimento Chega de Silêncio, a crise dos hospitais filantrópicos e o cenário de débitos que anualmente essas instituições vêm acumulando diante do subfinanciamento do SUS. Na ocasião, Véras demonstrou preocupação com o cenário que ameaça ainda mais as instituições, diante da possibilidade de aprovação do PL do Piso da Enfermagem, e propôs uma discussão a respeito do PL 1417, que prevê auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos. Ao fim da reunião, o ministro se comprometeu a trabalhar em busca desses recursos.

Para fechar os compromissos na capital federal, o grupo foi recebido pela deputada Carmen Zanotto, que renovou o compromisso com o setor filantrópico de saúde e demonstrou total preocupação em buscar fontes para atender às demandas do movimento “Chega de Silêncio”.

REALIDADE

No Paraná, existem 147 hospitais filantrópicos, responsáveis por 54% de todos os atendimentos do SUS no Estado e mais de 70% dos atendimentos SUS de alta complexidade. A Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa) congrega 71 Santas Casas e hospitais filantrópicos, e suas afiliadas ofertam, ao SUS, 8.489 leitos de internação e 855 leitos de UTI, protagonizando o Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado.

Segundo o presidente da Femipa, Charles London, o setor de Saúde filantrópico é um importante parceiro da atenção à saúde no Estado. Mas as instituições filantrópicas de Saúde paranaenses, assim como acontece no Brasil, enfrentam problemas financeiros históricos em função da defasagem de quase duas décadas da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), que remunera apenas 60% do total dos gastos dos hospitais com o atendimento público.

Essa situação foi agravada durante a pandemia, já que, durante os últimos dois anos, o foco foi a Covid-19, e o segmento apoiou de forma intensa, disponibilizando a maior parte de seus leitos para atendimento à doença. No que se refere ao coronavírus, a diária de uma UTI para o SUS, destinada a pacientes contaminados pelo vírus, em instituição filantrópica de grande porte custa R$ 3.401, mas o hospital é remunerado com apenas R$ 1.600.

“Nossa situação financeira, que já era preocupante, ficou ainda mais difícil. A suspensão dos atendimentos particulares e de convênios e das cirurgias eletivas diminuiu uma importante fonte de recursos para combater o déficit do SUS, mas os custos aumentaram significativamente. Por isso, precisamos falar sobre essa grave situação, chamar a atenção da população e mostrar que, a cada dia que passa, fica cada vez mais difícil manter nosso atendimento”, revela.

Com relação ao PL 2564/20, que institui o piso salarial da enfermagem, o alerta é que o impacto da proposta para os hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS é estimado em R$ 6,3 bilhões. Porém, no texto, não é indicada nenhuma alternativa de financiamento, o que traz o sentimento de desespero do setor em como arcar com os custos, se a matéria for aprovada. Sobre o assunto, Charles London reforça que o segmento filantrópico reconhece a importância da classe da Enfermagem e o trabalho excepcional que esses profissionais prestam diariamente em prol da qualidade da assistência à população. “Não somos contra o PL e sabemos do mérito dessa categoria. Mas essa aprovação, sem um apontamento de novos recursos, vai tornar, em muitos casos, insustentável a continuidade da prestação do serviço, podendo levar inúmeros hospitais à falência”, garante.

PLEITO

Diante do cenário financeiro alarmante, da preocupação com novos e significativos custos que podem chegar e para que não ocorra a desassistência da população, as Santas Casas e hospitais filantrópicos requerem a alocação de recursos na ordem de R$ 17,2 bilhões, anualmente, em caráter de urgência, como única alternativa de assunção das obrigações trabalhistas decorrentes do projeto de lei 2564/20, assim como para a imprescindível adequação ao equilíbrio econômico e financeiro no relacionamento com o SUS.

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